Lei
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Miller dos Santos
/ 31/01/2024As redes sociais e o racismo de cada dia
A liberdade de expressão não pode ser um escudo para disseminar ódio
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Manaus
/ 30/11/2023Festival dos morcegos em Manaus: Projeto de Lei é aprovado por unanimidade na CMM
A proposta foi um projeto da Vereadora Professora Jaqueline (União Brasil)
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Amazonas
/ 20/11/2023Amazonas possui lei que permite entrada de público com água em eventos, mas não é cumprida
A Lei 4.782 foi aprovada em 2019, no entanto, ainda não é cumprida pelas produtoras de eventos no Amazonas
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Amazonas
/ 06/11/2023STF Invalida lei do AM que estabelecia tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes
No entendimento da Corte, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o regime jurídico único para todos os magistrados do país
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Esportes
/ 11/08/2023Lei multa clubes e torcedores do AM por racismo e homofobia em estádios
As punições para clubes ou torcedores variam de R$ 1 mil a R$ 2 mil
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Cultura
/ 12/05/2023Lei em homenagem a Paulo Gustavo destina R$ 3,8 bilhões para Cultura
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio
