Brasília, DF – Nessa quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma condenação aos parlamentares Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela disseminação de um vídeo com informações falsas sobre o presidente Lula (PT) durante as eleições de 2022. A sanção financeira será determinada em breve e o TSE exigiu que o conteúdo fosse retirado das mídias sociais. Os parlamentares podem recorrer ao TSE e ao STF.
A acusação foi apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, do então candidato Lula. O vídeo foi criado pelo deputado Nikolas Ferreira, que associou o petista à criminalidade, censura de redes sociais e incentivo ao uso de drogas por crianças e adolescentes. O vídeo foi compartilhado pelos demais parlamentares.
Durante a campanha eleitoral, a coligação apresentou uma petição ao TSE para retirar o vídeo, que foi concedida liminarmente e, posteriormente, confirmada pelo plenário. No entanto, o relator do caso, ministro Raul Araújo, não considerou o mérito e não aplicou uma multa aos envolvidos.
A decisão foi revisada nesta quinta-feira, e os ministros do TSE concluíram que o conteúdo do vídeo ultrapassou os limites legais, condenando os parlamentares à multa.
(*) Com informações da TV Cultura
Leia mais:
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira