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Manaus, AM – Em uma tentativa de diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tomou a decisão de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. No entanto, essa medida teve um impacto significativo nas finanças dos estados, retirando aproximadamente R$ 20,3 bilhões de suas arrecadações. Os dados são de um levantamento realizado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e abrangem o período de julho de 2022 a abril de 2023.
Em comparação com o mesmo período do ano anterior, de julho de 2021 a abril de 2022, houve uma queda de 18,5% na arrecadação do ICMS sobre combustíveis. Esse montante de R$ 20 bilhões perdidos pelos estados poderia ser utilizado para a construção de 80 hospitais semelhantes ao novo Hospital da Mulher, em São Paulo, que conta com 172 leitos e teve um custo de R$ 245 milhões. Além disso, o valor se aproxima do total destinado pelo governo Lula para obras neste ano, um recorde em anos. É importante ressaltar que essa quantia seria suficiente para pagar um mês e meio de benefícios do Bolsa Família para todos os beneficiários, cujo valor foi recentemente aumentado.
A perda de R$ 20,3 bilhões também representa dois meses do ICMS destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com a redução do ICMS sobre os combustíveis, a Educação deixou de receber, no período entre julho do ano passado e abril deste ano, R$ 5,3 bilhões, o que significa uma diminuição de 4,5% em relação ao mesmo período anterior.
É importante ressaltar que esses números se referem apenas à redução do ICMS sobre combustíveis, sem levar em consideração a diminuição da incidência sobre energia elétrica e transportes, que também ocorreu. Eric Gil Dantas, economista do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), criticou a medida adotada pelo governo.
“Essa foi a consequência de uma política tributária irresponsável no ano passado. Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus serviços básicos”, afirmou o economista.
O ICMS é o principal tributo dos estados brasileiros e desempenha um papel fundamental na composição dos orçamentos das áreas de saúde e educação dos municípios. Desde o dia 1º de junho, por decisão do atual governo, o imposto passou a ser calculado com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol, deixando de ser calculado em uma porcentagem do preço, que variava entre 17% e 23%, dependendo do estado.
(*) Com informações do Metrópoles
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