Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
Brasília, DF – A onda de críticas sobre a cobrança de impostos das varejistas asiáticas fez com que o presidente Lula (PT) convocasse uma reunião com o Ministério da Fazenda, nessa segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada.
O presidente estaria preocupado com a repercussão negativa sobre a taxação de impostos na compra de sites asiáticos como a Shein, Shopee e Aliexpress. Lula comentou sobre a preocupação durante a reunião, e a primeira-dama Janja também apelou na decisão, alegando que a medida era impopular.
A taxação foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que informou sobre o aperto na fiscalização das asiáticas para incrementar a arrecadação do país. A regra não prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa pela internet de pessoa física no valor de até 50 dólares.
A equipe econômica do governo pretende fechar o cerno no canal, tributando as asiáticas que se passam por pessoa física como uma maneira de fugir do tributo. Apesar disso, o governo ainda discute como seria feito o recuo.
Uma das possibilidades que está sendo estudada é a suspensão da decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física. Na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar os impostos.
A medida estudada pelo governo traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação. De acordo com G1, o presidente Lula quer manter a isenção de pessoa física, mas não quer afetar as pessoas comuns.
A medida foi idealizada após apontarem que várias das empresas asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas Lula alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo, porém outras como a Shein usam.
Nos bastidores, o governo avalia que a Receita Federal errou quando o secretário do órgão Robinson Barreirinhas afirmou em entrevista o fim da isenção de pessoas físicas. O presidente tem repetido que o foco precisa ser a fiscalização de quem usa o mecanismo para driblar a lei, e não o fim da isenção.
